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Susep promete mais espaço para o mercado crescer

Susep promete mais espaço para o mercado crescer

 

A Susep pretende dar mais "espaço" para o mercado de seguros no que se refere ao marco regulatório. "O excesso de regulação não é bom. É necessário deixar mais espaço para o setor trabalhar", afirmou a superintendente da autarquia, Solange Vieira, ao participar da primeira edição do "Ciclo de Palestras sobre Análise de Impacto Regulatório (AIR) no Setor de Seguros", promovido pela Confederação das Seguradoras (CNseg), no Rio de Janeiro.

Nesse contexto, ela adiantou que já está prevista, no processo de reestruturação administrativa da Susep a criação de uma gerência que vai cuidar especificamente da Análise de Impacto Regulatório (AIR) em cada uma das novas diretorias setoriais da autarquia.

De acordo com Solange Vieira, a apólice eletrônica terá papel relevante nesse processo, pois permitirá que as empresas do setor gerem relatórios de forma mais célere, além de fornecer informações mais qualificadas, "o que é fundamental para um órgão regulador e para a os processos de AIR".

Ainda no âmbito da AIR, direta ou indiretamente, a superintendente da Susep apontou como prioridades a adoção de um novo modelo do DPVAT; a aprovação de regras de incentivo para as insurtechs; criação de regras regulatórias segmentadas conforme a abrangência dos riscos, no estilo "sandbox", e a organização das diretorias da Susep conforme a natureza das operações de seguros, como riscos massificados e grandes riscos, entre outros.

No mesmo evento, o diretor da Susep, Rafael Scherre, revelou que estão em estudo modificações na atual modelo de consulta pública, que poderá passar por etapas sem necessariamente prever uma minuta de regulamentação no início do processo.

Já o presidente da CNseg, Marcio Coriolano destacou que a regulação em excesso pode se tornar um obstáculo para a atividade que se pretende regular. "A implantação da AIR seria um importante elemento de estabilidade regulatória e previsibilidade jurídica", argumentou.

 
 

CQCS (02/07/2019)