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Susep inicia nova regulamentação

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A Susep colocará em consulta pública uma proposta de edição de normas mais flexíveis para as insurtechs. O anúncio foi feito pela superintendente da autarquia, Solange Vieira, ao ministrar a aula magna dos cursos de graduação e pós-graduação da Escola Nacional de Seguros (ENS), em São Paulo, no final da semana passada.

Essas regras vão disciplinar também o funcionamento de elementos essenciais do sandbox, como a concessão de autorizações temporárias e a dispensa, excepcional e justificada, do cumprimento de regras para atividades reguladas específicas, observando critérios, limites e períodos previamente estabelecidos.

Solange Vieira explicou ainda que, nesse contexto, serão selecionados os projetos mais inovadores e disruptivos. "Não necessariamente os mais tecnológicos, mas que apresentem uma forma inovadora de trabalhar o seguro", frisou a titular da Susep

COMUNICADO. 

No início de junho, Susep, Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários reafirmaram, através de comunicado conjunto, a intenção de implantar um modelo de sandbox regulatório no Brasil.

De acordo com o texto, essa iniciativa surge "como resposta à transformação que vem acontecendo nos segmentos financeiro, de capitais e securitário".

O comunicado lembra que o uso de tecnologias inovadoras permite o surgimento de novos modelos de negócio, com reflexos na oferta de produtos e serviços de maior qualidade e alcance. "Esse cenário impõe aos reguladores o desafio de atuar com a flexibilidade necessária, dentro dos limites permitidos pela legislação, para adaptar suas regulamentações às mudanças tecnológicas e constantes inovações, de forma que as atividades reguladas mantenham conformidade com as regras de cada segmento, independentemente da forma como os serviços e produtos sejam fornecidos, principalmente sob as perspectivas da segurança jurídica, da proteção ao cliente e investidor e da segurança, higidez e eficiência dos mercados", acrescenta o texto.

Os órgãos reguladores esperam que a implantação desse regime regulatório seja capaz de "promover o desenvolvimento de produtos e serviços mais inclusivos e de maior qualidade e possa fomentar a constante inovação nos mercados financeiro, securitário e de capitais".

CQCS (05/09/2019)