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Proposta de orçamento prevê R$ 1 bi para seguro rural

Proposta de orçamento prevê R$ 1 bi para seguro rural

 

O Valor Econômico informa que o governo cumpriu sua principal promessa feita ao setor de agronegócios este ano e incluiu o montante de R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) para 2020, encaminhada ao Congresso Nacional na sexta-feira. Havia uma previsão de R$ 440 milhões para o PSR em 2019, mas, após contingenciamentos, o valor já reduzido para R$ 370 milhões.

Daí porque são muitas as incertezas no setor, e entre as seguradoras que atuam nesse mercado, de que de fato todo o valor previsto para o ano que vem sairá do papel. E o próprio Ministério da Agricultura foi surpreendido por uma novidade na proposta orçamentária federal que poderá trazer ainda mais problemas para o cumprimento da promessa do governo.

É que o montante de R$ 1 bilhão, apesar de previsto, foi dividido em duas rubricas no Orçamento. Uma prevê R$ 232,7 milhões e, a uma primeira vista, está assegurada. Mas a outra, de R$ 767,3 milhões, depende de aprovação pelo Legislativo de um crédito suplementar para ser de fato disponibilizada.

Eduardo Sampaio, secretário de Política Agrícola do ministério, explicou que esse crédito extra necessário para garantir a maior parte dos recursos para o seguro segue a mesma lógica vista em junho deste ano, quando o Congresso precisou aprovar um projeto de lei para garantir os subsídios federais do Plano Safra 2019/20.

Valor Econômico (03/09/2019)