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Mercado de seguros propõe marco regulatório

Mercado de seguros propõe marco regulatório

Em sua mais recente Carta de Conjuntura, que reúne números e projeções do mercado de seguros, o Sincor-SP (Sindicato dos Empresários e Profissionais Autônomos da Corretagem e da Distribuição Seguros do Estado de São Paulo) apresenta uma série de propostas ao próximo presidente da República para a melhora das atividades do setor. As sugestões, formuladas pela CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), visam promover a inclusão social, desenvolver novos produtos, promover o equilíbrio financeiro e o fortalecimento do modelo regulatório.

 Segundo o documento do Sincor-SP, os seguros arrecadam anualmente R$ 460 bilhões e pagam aos consumidores aproximadamente R$ 280 bilhões em indenizações. O setor também dispõe de ativos para garantir os riscos assumidos, da ordem de R$ 1,2 trilhão – equivalentes a 25% da dívida pública brasileira –, montante que o posiciona entre os grandes investidores institucionais do país. Com movimento de receitas que já representam 6,5% do PIB brasileiro, o setor tem potencial para crescer ainda mais, diz a Carta.
 
Entre as propostas, estão a criação de novos produtos nas áreas de saúde, de vida (Universal Life) e de previdência (Prevsaúde); iniciativas para blindagem das reservas técnicas, além de coibir o exercício irregular da atividade seguradora; promoção da Reforma da Previdência pública; novas formas de regulação, de remuneração e de reajuste na área de saúde; e um novo marco regulatório no mercado de capitalização e ampliação de novos produtos na área de seguro garantia.
 
Para o presidente do Sincor-SP, Boris Ber, a expectativa de crescimento, com o surgimento de novos produtos, mostrará com mais força o papel da entidade em preparar os corretores para esses novos serviços. "Frente aos riscos que as obras de grande porte têm sofrido diante da crise político-econômica, o setor de seguros pode ser um agente para alavancar a infraestrutura no País, oferecendo mais proteção a essas obras. Seguros como os de Responsabilidade Civil, E&O (Error and Ommissions), D&O (Directors and Offices Liability Insurance) e Seguro Cyber Risks ganham força, e todo apoio governamental será fundamental para a nova fase", exemplifica Ber.
Em outras frentes de propositura, o presidente da entidade também menciona a previsibilidade da mediação com passo inicial na resolução de conflitos envolvendo apólices de seguros. "Quando observamos um cenário onde o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou cerca de 25 mil processos contra planos de saúde, nos primeiros nove meses de 2018, vemos a mediação como um caminho que pode minimizar esses pleitos na Justiça", comenta Ber.
  
A publicação do Sincor-SP destaca que em 2015 e 2016 os números da economia do País foram ruins, mas que em 2017 e no início de 2018 alguns indicadores mostraram recuperação. A alta só não foi maior devido a fatores como a greve dos caminhoneiros, o desemprego e proximidade das eleições. A expectativa agora é que, definido o próximo presidente, as coisas se equilibrem e comecem a entrar em um ritmo de desenvolvimento.
 
A despeito da instabilidade econômica, os ramos típicos de seguros (por exemplo, automóvel, pessoas, residencial, empresarial etc.), sem considerar as operações de saúde suplementar, apresentam variação acumulada de mais 6% no faturamento até agosto na comparação com o mesmo período de 2017. O valor é influenciado pela queda da receita do seguro DPVAT. Caso o ramo fosse excluído nos dois períodos citados, teríamos um valor maior, já que a variação acumulada passaria de 6% para 7%. Já nos produtos do tipo VGBL, um produto com características mais financeiras, de acumulação, houve queda em 2018, quando comparado ao mesmo período do ano anterior.
 
Outros números positivos vêm da receita de resseguro local, com um faturamento de R$ 5 bilhões até julho - alta de 7% em relação ao ano passado - e da receita de capitalização, que registrou o mesmo faturamento e alta, mas até agosto. No total, as seguradoras faturaram até agosto R$ 12,7 bilhões, contra R$ 11,2 bilhões no mesmo período do ano passado, uma alta de 14%. O patrimônio líquido das companhias, no entanto recuaram 7%, passando de R$ 88 bilhões para R$ 82,2 bilhões.
 
Na Carta, ainda dedica espaço ao seguro de automóvel, o principal produto da maioria das corretoras. Segundo a entidade, os prêmios pagos no ramo chegam a R$ 38 bilhões ao ano. O mercado também é bem diversificado, 25 seguradoras têm um faturamento acima de 0,2% do total e as cinco primeiras faturam menos de 60% de tudo que é ganho pelo setor. O estudo conclui que o veículo continua sendo o grande sonho do brasileiro e a infraestrutura do País em transportes públicos é precária para que o consumo tenha uma desaceleração importante. Por outro lado, a entidade destaca que os aplicativos de motoristas vêm aumentando e que, a longo prazo, isso pode representar uma ameaça ao ramo.

Sincor-SP (01/11/2018)