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As contribuições do seguro para a execução de grandes obras de infraestrutura

Apesar das incertezas geradas pela pandemia de Covid-19, o Ministério da Economia afirma que investimentos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado podem vir a ser um grande catalisador de emprego e renda para a retomada econômica do país (MINISTÉRIO DA ECONOMIA, 2020). Antes mesmo da chegada da pandemia o presidente da CNseg, Marcio Coriolano, já alertava para a importância do setor para a aceleração do crescimento econômico com justiça social:

 

Investimentos no setor significam melhoria da qualidade de vida dos brasileiros em áreas fundamentais como saneamento e mobilidade urbana, geração de empregos e a ampliação da presença competitiva do Brasil na economia global, com mais e melhores ferrovias, rodovias, aeroportos, portos e bons serviços de energia elétrica, telefonia e outros (CORIOLANO, 2019).

 

Neste destaque, o 16º da série de 70 anos da CNseg, revisitaremos as contribuições do setor para a execução de três grandes obras de infraestrutura que marcaram a segunda metade do século XX, são elas as construções da Ponte Rio-Niterói, da Siderúrgica Açominas e da Usina Hidrelétrica de Itaipu.  

O primeiro serviço regular de transporte entre o Rio e Niterói teve início em 1835. As barcas da Companhia de Navegação de Niterói partiam a cada hora, com capacidade para acomodar até 200 pessoas. Cerca de 40 anos mais tarde o engenheiro Hamilton Lindsay-Bucknall propôs uma ligação ferroviária passando por um grande túnel submarino que ligaria as duas cidades, e obteve a autorização de D. Pedro II para a construção e exploração do empreendimento pelo prazo de cinquenta anos, por meio do Decreto nº 6.138, de 4 de março de 1876.

Com cerca de 6 metros de diâmetro e 5 de altura o túnel seria constituído por ferro ou aço revestido com tijolos ligados por asfalto, conforme apontam registros que integram a coleção Teresa Cristina Maria, preservados pela Biblioteca Nacional. A construção da "Rio de Janeiro and Nictheroy Tubular Railway" inseria-se no contexto de expansão da malha ferroviária impulsionada pelo setor cafeeiro, no entanto, não se concretizou por falta de fundos.

O projeto de interligar as duas cidades foi retomado durante o "milagre econômico". Entre 1967 e 1973 o país alcançou taxas de crescimento sem precedentes, decorrentes de uma conjuntura internacional favorável, da política econômica adotada pelo então Ministro da Fazenda, Antônio Delfim Neto, e das políticas adotadas por Otávio Gouveia de Bulhões e Roberto Campos entre 1964 e 1966, quando Ministros da Fazenda e do Planejamento, respectivamente. A previsão inicial de crescimento do Produto Interno Bruto – PIB de 6% ao ano foi superada, alcançando a marca de 10,2% ao ano.

As obras de construção da Ponte Rio-Niterói tiveram início em 1968, e os riscos inerentes à sua construção foram cobertos pelo Grupo Paulista de Seguros, atual Liberty Seguros. Até aquele momento, os motoristas que desejavam fazer a travessia de automóvel precisavam contornar a Baía de Guanabara ou ingressar em uma grande barca que transportava até 54 veículos por vez, podendo levar até 2 horas entre o tempo de espera na fila, o percurso, e o desembarque.

Cerca de 100 anos após o projeto idealizado por Hamilton Lindsay-Bucknall, a Ponte foi inaugurada em 04 de março de 1974 como um grande ícone da engenharia. Na data da inauguração era a 3ª maior do mundo, atrás apenas da Ponte do Lago Pontchartrain, em Louisiana (EUA), e da Chesapeake Bay Bridge, na Virgínia (EUA).

No ramo siderúrgico, foi recuperado o projeto de criação de uma usina no Vale do Paraopeba (MG), cuja fundação já havia sido autorizada por decreto presidencial de 09 de janeiro de 1924. As obras da Companhia Siderúrgica Aço Minas Gerais – Açominas tiveram início em 1976 e dois anos mais tarde a siderúrgica assinou um contrato com um pool de seguradoras para a cobertura dos riscos decorrentes da construção, no valor de 73 milhões de cruzeiros. À Itaú Seguradora coube uma parte líquida da ordem de 7 milhões de cruzeiros. Em 25 de julho de 1986, o presidente José Sarney inaugurou uma importante etapa do projeto que habilitava a Açominas para produzir 2 milhões de toneladas por ano.

Ainda em 1978, no mesmo ano em que o seguro da Açominas ganhou as páginas da mídia impressa, o mercado segurador brasileiro participou ativamente da construção da Itaipu Binacional – a maior usina hidrelétrica do mundo em geração de energia limpa e renovável. Segundo destaque divulgado no portal do Centro de Documentação e Memória do Mercado Segurador – CEDOM, que marca os 40 anos do seguro da usina, o contrato com a Bamerindus Companhia de Seguros foi firmado em 18 de outubro de 1978 e entrou

 

em vigor no dia 20, mesmo dia em que se deu o desvio das águas do Rio Paraná para um canal de 2 mil metros de extensão, 150 metros de largura e 90 metros de profundidade (…) No mês de dezembro uma nova apólice foi contratada com um pool de seguradoras lideradas pela companhia Aliança da Bahia. O contrato estabeleceu coberturas de até 30 milhões de dólares para riscos de engenharia incluindo incêndio, instalação e montagem de equipamentos e explosões; de até 3 milhões de dólares para o transporte de materiais e equipamentos; de até 5 milhões de dólares para responsabilidade civil sobre danos corporais; e de até 500 mil dólares por danos materiais causados a terceiros (CEDOM, 2018).

 

João Gilberto Possiede, destacada personalidade do setor e precursor do seguro garantia no Brasil, afirmou em entrevista ao CPDOC da FGV que:

 

Itaipu, em razão dos valores envolvidos, optou para que as garantias de cumprimento de contrato (…) deviam ser através de seguro, e não de fiança, tampouco de caução em título e em dinheiro. Foi uma oportunidade que o mercado segurador teve para se desenvolver (POSSIEDE, 1997, p. 18).

 

Possiede conquistou a apólice que garantiria a execução dos contratos de fabricação e fornecimento das comportas e das turbinas de Itaipu para a Bamerindus Companhia de Seguros, e descreve o motivo desta experiência ter lhe marcado de forma tão significativa:

 

Por quê? Acho que uma das coisas que me fizeram vencedor não foi só o respaldo que eu tinha, de conhecer o pessoal da Bardella, que era um integrante importante desse consórcio, e também o presidente da Voith, uma das fornecedoras das turbinas, mas porque eu tinha maior conhecimento de seguro do que os outros. O corretor da Brasil tinha bastante conhecimento de detalhes do contrato; eu não tinha, porque não tinham me mostrado o projeto, nem nada. Mas tinha técnica do seguro. Acho que foi a técnica que me fez vencer (POSSIEDE, 1997, p. 18)

 

A alegria da concretização do seguro garantia de Itaipu também está presente no depoimento concedido por ele ao CEDOM, em 2015:

 

eu tinha uma pasta sem alça que carregava recostado no peito, saí de lá assim, vibrando, vibrando, vibrando, chorando, uma porção de coisas. Cheguei em casa, morava até relativamente perto, abracei minha esposa, peguei um copo e um litro de uísque e enchi de gelo e pá, e festejei! (POSSIEDE, 2015).

 

A história sobre as obras da Ponte Rio-Niterói, da Siderúrgica Açominas e da Usina Hidrelétrica de Itaipu, ilustra a importância do segmento de Seguros Gerais, também conhecido como Seguros de Danos, para a agenda de desenvolvimento econômico e social do País.

Segundo Antonio Trindade, presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), o Brasil alcançou um "novo patamar regulatório no segmento de Danos e Responsabilidades" com a edição da Circular SUSEP nº. 621, de 12 de fevereiro de 2021. Segundo ele,

 

Trata-se de um modelo inovador, que traz benefícios significativos para o consumidor e para o mercado de seguros como um todo. A padronização de produtos deixa de ser a forma clássica de atuação das seguradoras. A normativa, que entrou em vigor no dia 1º de março, estimula a criação de novos produtos, com ganho de eficiência. O resultado é o aumento da competitividade nesse segmento – o que abre caminho para ofertas de produtos mais adequados às necessidades dos consumidores.

[…] As mudanças foram precedidas de ampla consulta pública, que contou com a participação da FenSeg e de entidades representativas do setor, bem como da sociedade. O avanço na regulação de seguros massificados se traduz em mais simplicidade e clareza para os produtos. As sugestões da maior parte dos interessados reforçaram o objetivo de simplificação, mais flexibilidade e menos burocracia. (TRINDADE, 2021).

 

Para Trindade, os clausulados da Resolução CNSP nº. 407, de 29 de março de 2021 — Resolução Grandes Riscos, novo Marco Regulatório dos Seguros de Danos, que possibilita ao mercado segurador estruturar produtos de forma mais flexível, inovadora e transparente, "criam condições para oferta de seguros sob medida, que atendam às necessidades de cada cliente" e a FenSeg tem participado ativamente de todas essas mudanças.

 

A FenSeg é parceira na tarefa de modernizar a legislação de seguros, como forma de aumentar a eficiência do mercado. Deixamos um agradecimento especial aos executivos das nossas associadas, que participam ativamente dos trabalhos, bem como ao corpo técnico da Susep. Agora, podemos oferecer produtos de maior valor agregado, impulsionando a carteira de Grandes Riscos", conclui Trindade (TRINDADE, 2021).

 

Saiba mais sobre Seguros Gerais em: fenseg.org.br

CNseg